66ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
23/10/2024
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Acompanhe o resumo da 66ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 23/10/2024
Sessão: 66ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 23 de Outubro de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Laercio Oliveira Lima, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, r, l, o, s, , h, o, l, a, n, d, a, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 462 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Requer que seja solicitada a regularização dos documentos de posse dos moradores das Ruas 06, 07, 08, 09 e 10 do Bairro Planalto Renascer, terreno esse que pertence a Prefeitura., Requerimento nº 479 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitado o calçamento para o Bairro Nova Jerusalém., Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Altera o Art. 9º da Lei Municipal de Nº 3.202 de 06 de setembro de 2023., Parecer da comissão nº 105 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2025., Parecer da comissão nº 106 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Denomina o Restaurante Popular como Restaurante Popular Paula Francinete Diógenes Baquit., Parecer da comissão nº 107 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Denomina a Policlínica Municipal como Policlínica Municipal Doutor Gladston Bezerra Carneiro., Moção de Apoio nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que que seja manifestada uma MOÇÃO HONROSA aos profissionais do Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso pelos relevantes serviços prestados na instituição em prol da população do Município.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 105 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2025. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 106 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Denomina o Restaurante Popular como Restaurante Popular Paula Francinete Diógenes Baquit. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 107 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Denomina a Policlínica Municipal como Policlínica Municipal Doutor Gladston Bezerra Carneiro. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Lei Orçamentaria Anual- LOA número 021 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Denomina o Restaurante Popular como Restaurante Popular Paula Francinete Diógenes Baquit. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Denomina a Policlínica Municipal como Policlínica Municipal Doutor Gladston Bezerra Carneiro. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada